A UNICEF alertou hoje que dois terços dos indicadores dos Objectivos de Desenvolvimento (ODS) de 2030 relacionados com os direitos e bem-estar das crianças estão atrasados, colocando em risco 1,9 mil milhões de menores em 140 países.
O documento, intitulado “Progressos no bem-estar das crianças: Centrar os direitos da criança na Agenda 2030”, indica a necessidade de “uma aceleração histórica” para cumprir os ODS, “só possível se o mundo colocar as crianças no centro das agendas nacionais”.
Segundo a UNICEF, até à data apenas 6% da população infantil (ou 150 milhões de crianças) em 11 países têm contempladas 50% das metas, o que corresponde ao nível mais alto de realização a nível global.
“Se os progressos previstos se mantiverem, apenas um total de 60 países – que abrigam apenas 25% da população infantil – terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 mil milhões de crianças em 140 países”, adverte o relatório.
Os critérios dos ODS foram adoptados pelos estados-membros da ONU em 2015 com o objectivo de acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e construir sociedades mais pacíficas e prósperas até 2030, mas, no capítulo destinado às crianças, a análise a mais de vinte anos de dados mostra “um cenário variado de progressos e retrocessos”.
Os objectivos relacionados com a protecção, aprendizagem e uma vida sem pobreza são os mais distantes das suas metas, indica o relatório, recordando a interrupção ou reversão de anos de progressos devido aos efeitos de crises como a pandemia de covid-19 – que contribuiu directamente para uma quebra histórica nos serviços de imunização e na aprendizagem nos países de baixo rendimento -, as alterações climáticas e crises económicas.
Para a Directora-Executiva da UNICEF, Catherine Russell, a meio da Agenda 2030, o mundo está a ficar “sem tempo para transformar a promessa dos ODS em realidade” e as consequências do incumprimento dos objectivos “serão medidas na vida das crianças e na sustentabilidade do planeta”.
Vários países de baixo e médio-baixo rendimento mostraram porém que “o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado”, caso do Camboja, Índia, Marrocos, Ruanda e Uganda.
Mesmo assim, prossegue, “estes países ainda têm muito caminho a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais”.
De resto, o relatório deixa claro que, para alcançar as metas de 2030, os países atrasados terão de acelerar o progresso para níveis “historicamente sem precedentes”.
“Os dados mostram que investir nos direitos das crianças impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, pessoas e planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida das crianças são as que mais contribuem para erradicar a fome, pobreza, falta de saúde e desigualdades”, observa.
Em concreto, a UNICEF elenca, no caminho do cumprimento da Agenda 2030, compromissos políticos e aumento significativo da despesa em áreas como a saúde, a educação e a protecção social, metas ambiciosas, realistas e adaptadas aos contextos locais, prioridade ao conhecimento e estabelecimento de parcerias sólidas.
A organização aponta ainda o investimento na mitigação das alterações climáticas e construção de um planeta habitável e inovação em opções inovadoras em sistemas financeiros que funcionem.
“Muito pode acontecer em sete anos”, sustenta Catherine Russell, mas, para o conseguir, “os líderes mundiais têm de se tornar defensores das crianças e colocar os direitos da criança no centro das suas agendas políticas e orçamentais nacionais”. (Lusa, via RTP)
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