Quatro de 11 proposituras para o cargo de Presidente da República nas próximas eleições gerais de 09 Outubro foram aceites, em definitivo, pelo Conselho Constitucional (CC).

Segundo o acórdão n.º 6/CC/2024 de 24 de Junho,o CC admitiu como candidatos para o referido escrutínio os cidadãos Daniel Francisco Chapo, do partido Frelimo; Lutero Chimbirombiro Simango, do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM); Ossufo Momade do partido Renamo; e Venâncio António Bila Mondlane, da partido Coligação Aliança Democrática (CAD).

No documento a que tivemos acesso, o CC refere que todas as 11 candidaturas ao cargo de Presidente da República foram submetidas dentro do prazo estabelecido por Lei.

O CC eliminou as candidatura de Domingos Jossias Zucula e Feliciano Maguiuanhe Machava, pois não mereceram apreciação do CC. Seus mandatários apresentaram, respectivamente, 4.490 e 1.100 assinaturas de cidadãos proponentes, ficando aquém do demandado por Lei, de 10 mil.

Foram igualmente eliminadas as candidaturas de Dorinda Catarina Eduardo; Manuel Carlos Dias por apresentar múltiplas fichas de proponentes preenchidas com nomes de eleitores em ordem alfabética ou com número de sequência de cartões de eleitores, o que indica a reprodução de folhas inteiras de caderno de recenseamento eleitoral, falsificação de assinatura e registo de supostos eleitores; fichas sem assinatura; discrepância entre o cidadão eleitor e a assinatura; fichas sem reconhecimento notarial; e fichas com evidências flagrantes de terem sido assinadas por um mesmo punho no lugar de vários supostos cidadãos eleitores proponentes.

Segundo o CC, essas irregularidades invalidam as proposituras porque não constituem a expressão da vontade do eleitor de manifestar apoio a uma candidatura.