Um olhar mais amplo — nem o mar nem o cofre fluem

Imaginemos um sistema económico onde abundam receitas em dólares significativas, mas a maioria se evapora antes de chegar ao ecossistema bancário nacional. Parte substancial dos lucros gerados pelos grandes projectos — gás, energia, alumínio, areias pesadas, minerais críticos e carvão — retorna aos países dos investidores, deixando o país com reservas visíveis, porém ausentes da circulação local.

Nesta amálgama de eventos, também há espaço para se trazer a narrativa do banco enigma e o “cofre visualmente cheio”, ou seja, Moçambique ostenta um cofre de divisas. Mas tal como um tesouro trancado num cofre hermético, a economia formal, especialmente os importador não consegue tocá-lo. O Presidente da República, Daniel Chapo acusa os bancos comerciais de “fabricarem escassez” ao reter divisas mesmo com saldos suficientes. Mas prontos mas adiante falaremos disto.

Para já, em 2024, os megaprojectos registaram prejuízos de cerca de 99,9 mil milhões de MZN (US$ 1,7 mil milhões), após apenas contribuírem com 20,5 mil milhões MZN (US$ 317 milhões) em receitas fiscais para o Estado, sem distribuição de dividendos. Este resultado representa um aumento de 403% em relação a 2023, bem estas são as últimas estatísticas que pude colher, e prontos, esta cratera fiscal limita espaço de manobras fiscais, mas a falta de repatriação significativa de receitas exportações e fraca ligação dos grandes projectos e o sistema financeiro nacional mina a base de divisas bancárias, mas também não é menos verdade que mesmo que os bancos tenham saldos, a oferta líquida ao mercado é precária, pelo que se desvenda ser um desafio simbiótico.

Mais do que escassez: repatriar ou não

O regime cambial obrigatório exige, desde Março de 2024, que exportadores convertessem 30% das suas receitas em moeda nacional — limite elevado para 50% em Abril de 2025, vigente por 18 meses. Realça-se também a nova regra que converte 100% das receitas de reexportação de produtos petrolíferos para metical. Embora positiva na intenção de impulsionar liquidez local, na prática esta obrigatoriedade reduz o volume de moedas fortes retidas pelos exportadores e tem sido uma faca de dois gumes, ao mesmo tempo que fornece metical ao sistema, retira dólares do circuito bancário. No início de 2023, os bancos comerciais depositavam apenas 11% de reservas em divisas junto ao Banco de Moçambique.

Não demorou muito até que este número saltasse para 39,5%, deixando nas prateleiras cerca de 307.847 milhões MZN retidos no fim de 2024 — um incremento de quase 400% desde Dezembro de 2022. Em Janeiro de 2025, este fardo caiu para cerca de 29,5%, libertando mais de 80 mil milhões MZN para circulação. Portanto, com esta medida o raciocínio do Banco Central é simples, frear a inflação. O efeito, porém, foi outro a economia ficou privada do balão de oxigénio cambial.

Por outro lado, o Presidente da República, Daniel Chapo, no dia 16 de Julho de 2025, denunciou que “não há falta de divisas em Moçambique, há escassez criada pelos bancos para transformar em oportunidade de negócio, ou seja, “escassez fabricada”. Esta acusação não cai no vazio, mesmo com saldos em conta, importadores encontram-se impedidos de aceder às divisas necessárias devido à negação de Termos de Compromisso (TCIs) ou atrasos administrativos.

O resultado? Uma corrida ao mercado paralelo, com o dólar ou rand comercial sendo vendidos por preços inflacionados e arbitragem que penaliza o sector formal.

• O banco enigma: cofres cheios, economia vazia

Paradoxalmente, os bancos exibem saldos em moeda estrangeira, mas os importadores enfrentam dificuldades na prática. O Banco de Moçambique elevou os coeficientes de reserva obrigatória em divisas de 11% para 39,5%, apenas reduzidos para 29,5% em Janeiro de 2025. Isto significa que, de cada 100 dólares depositados, cerca de 29,50 ficam retidos, restando apenas 70,50 disponíveis para intermediação financeira. Embora o objectivo fosse conter a inflação e evitar a dolarização, o resultado foi a contenção do fluxo cambial — o oxigénio que faltou ao sistema financeiro para operar.

Escassez “fabricada” pelos bancos?

O Presidente da República, Daniel Chapo, declarou que “não há falta de divisas em Moçambique, há escassez criada pelos bancos para transformar em oportunidade de negócio”. Esta avaliação se sustenta porque, mesmo com posições positivas em dólares, muitas empresas têm seus Termos de Compromisso (TCIs) negados ou demorados — requisito indispensável para repassar recursos ao exterior. A consequência é imediata, os empresários recorrem ao mercado paralelo, onde o dólar e o rand são vendidos a taxas inflacionadas, prejudicando quem opera dentro do sistema formal. Em 2024, o mercado interbancário cambial caiu 74%, de US$ 518 milhões para US$ 135 milhões, depois que o BdM cessou seu apoio directo ao financiamento de importações de combustíveis.

O ciclo técnico do trade finance e o nó Nostro/Vostro

O ciclo inicia-se quando o importador solicita ao banco um Termo de Compromisso de Intermediação (TCI) via Janela Única Electrónica (JUE). Este documento é indispensável, sem ele, o banco não pode prosseguir com o financiamento da importação. Com o TCI aprovado, o banco procede ao débito da sua conta Nostro, mantida no exterior, ou compra dólares à vista no mercado doméstico. Trata-se de uma conta real, que grava o saldo disponível para operações internacional. O passo seguinte é o envio da instrução de pagamento via rede SWIFT, utilizando mensagens padronizadas como MT103 (ordem de crédito ao fornecedor) e MT202 COV (liquidação entre bancos correspondentes).

O SWIFT provê o canal seguro e global: rápido, confiável e criptográfico, mas apenas transporta instruções — não move dinheiro, a liquidação real ocorre na infra-estrutura de contas Nostro/Vostro: o dinheiro sai da Nostro do banco moçambicano e entra na Vostro do banco correspondente, que por sua vez credita o fornecedor.

Em casos onde não há relacionamento directo, entram em cena bancos correspondentes, testados em conformidade SWIFT e remunerados por taxas e possíveis atrasos operacionais. Cada conexão adicional encarece e prolonga o processo — o pagamento que poderia ser concluído em horas pode se estender a 1 – 4 dias úteis, dependendo dos intermediários e fusos-horários.

Finalizada a transferência, o beneficiário confirma com uma mensagem SWIFT, como a MT910, e o banco moçambicano reporta a operação ao Banco de Moçambique via Meticalnet, fechando o ciclo cambial com compliance total.

Mas é aí que surge o “nó do estrangulamento”: se o TCI é recusado, se a Nostro está sem fundos, ou se o SWIFT falha entre bancos, o processo trava — mesmo com saldo cambial declarado. Assim, temos algo paradoxal: ouro sem corrente. O banco pode ter saldos expressivos, reportados como reservas internacional líquidas, mas sem rota operacional para convertê-los em liquidez real na economia externa.

Paradoxos institucionais: o PAE versus a política cambial

O Pacote de Aceleração Económica (PAE) incentiva a repatriação de lucros por investidores estrangeiros, numa tentativa de atrair mais IDE. Mas este estímulo coexiste com uma política cambial que impõe conversão compulsiva de receitas e altos coeficientes de reserva. Esta contradição regulatória bloqueia divisas dentro do próprio sistema que deveria dinamizá-las. O resultado há um influxo de capital, mas não circula, e o objectivo de alavancar desenvolvimento culmina na inflexibilidade normativa.

• Facturas pendentes e economia em apneia: evidências reais

A CTA reportou que até o terceiro trimestre de 2024 havia cerca de US$ 402 milhões em facturas pendentes, envolvendo 63 empresas dos sectores de indústria, turismo e comércio. Entre os casos mais críticos, mais de US$ 56 milhões de pedidos não pagos na panificação e US$ 205 milhões em passagens aéreas emitidas não liquidadas, conforme levantamento da IATA. Esses bloqueios retardam obras, aumentam custos e reduzem competitividade de sectores vitais.

• Recomendações técnico-científicas para reverter o impasse

Proposta	Fundamentação
Transparência nas TCIs e saldos Nostro	Auditar saldos reais e fluxo operacional vis-à-vis stock total
Mecanismos de recompra ou swap reverso entre bancos para estimular circulação interbancária	Evitar que saldos fiquem inertes
Incentivo fiscal e cambial à venda voluntária de divisas por exportadores	Aumentar oferta activa de dólares
Alinhamento entre PAE e regras de conversão	Evitar choque de incentivos entre atrair investimentos e reter receitas que deveriam fluir para a liquidez
Diálogo tripartido e regulação moderada sobre spreads e operações OTC	Estabilizar expectativas e evitar manipulação cambial

Elaborado pelo autor.

Estagnação cambial à reconversão produtiva

Moçambique não carece de dólares, sofre de paralisia cambial e institucional. O país possui reservas, mas falha em convertê-las em circulação. As divisas estão à vista nos relatórios, mas não chegam aos importadores, virando ouro invisível. A solução exige audácia técnica, reformas regulatórias e alinhamento institucional para transformar este potencial em movimento real. Só assim as “divisas à vista” deixarão de ser ficção no balanço e se tornarão ponte efectiva entre produção, comércio e desenvolvimento sustentável.

 

Texto: Clésio Foia – Economista