O valor acumulado da dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) moçambicano caiu 1,5% no segundo trimestre, face ao anterior, para 40.800 milhões de meticais, segundo um relatório governamental.

Em termos absolutos, o valor acumulado (‘stock’) da dívida de quase duas dezenas de empresas públicas moçambicanas, ou participadas pelo Estado, caiu 646 milhões de meticais entre 31 de Março e 30 de Junho, segundo o relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a dívida pública.

“Esta variação resulta tanto da estagnação do ‘stock’ da dívida direta externa, como do abrandamento verificado no ‘stock’ da dívida direta interna em 2,75%”, justifica o relatório, acrescentando que se verificou ainda o “cumprimento do serviço da dívida” e a “adoção da medida de contratação de novos financiamentos apenas quando se revelam imprescindíveis”.

O relatório aponta ainda que o ‘stock’ total da dívida pública e garantida no final segundo trimestre de 2023 cresceu, em termos absolutos, 313,91 milhões de dólares, para quase 15.706 milhões de dólares no final de Junho.

O Governo moçambicano identificou anteriormente os desastres naturais, a dívida pública acima dos limites de sustentabilidade, inflação e o desempenho do Setor Empresarial do Estado (SEE), nomeadamente de três empresas, como os principais riscos fiscais em 2024.

O Relatório de Riscos Fiscais (RRF), produzido pela Direção de Gestão do Risco do Ministério das Finanças e noticiado em Setembro último pela Lusa, refere que o rácio da dívida pública, incluindo passivos contingentes, reduziu de 109% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 para 82% em 2022, representando uma redução em 26,8 pontos percentuais.

“No entanto, o país ainda apresenta rácios de endividamento acima dos limiares de sustentabilidade recomendados para os países de baixo rendimento”, aponta-se no relatório, com os “principais riscos fiscais” de Moçambique no próximo ano.

“Embora o rácio dívida pública/PIB esteja a decrescer, as taxas de câmbio e de juro são os principais fatores de risco fiscal para o encarecimento do serviço da dívida pública, que pode comprometer o saldo primário”, lê-se.

A exposição ao SEE é outro dos riscos identificados para 2024 pelo RRF, que sublinha, contudo, que esse risco “melhorou consideravelmente” em 2022, refletido na redução do ‘stock’ da dívida de 22% do PIB em 2021 para 4% do PIB. (Lusa)