O Ministério Público (MP) expulsou um total de 18 funcionários, entre magistrados e assistes oficiais, por diversas irregularidades, em 2024, revelou, hoje, o Procurador-Geral da República, Américo Letela.
O Conselho Superior da Magistratura do MP tramitou 93 processos, sendo 84 disciplinares e nove de inquérito. Do total dos processos disciplinares, 24 foram contra magistrados, tendo sido concluído nove e em cinco aplicadas penalizações como uma expulsão, duas de multas, uma repressão pública e uma de advertência. Quatro processos foram arquivados e 15 transitaram para o período seguinte.
A oficias de justiça e assistes de oficiais de justiça foram instaurados 60 processos disciplinares, concluídos 41, transitados 19. Em 32 sanções, nove resultaram em expulsão, sete demissões, duas despromoções, nove multas, quatro repreensões públicas, e uma advertência. Nove processos foram arquivados.
Aos funcionários de carreiras de regime geral, foram instaurados cinco processos. Todos foram concluídos com o desfecho de uma expulsão, três multas e uma repreensão pública.
Segundo o Procurador, entre as principais infracções constam a falta de assiduidade, falta de zelo e sigilo profissional, integridade e observância dos prazos.
De acordo com Letela, a tramitação de processos disciplinares foi afectadas pelo défice orçamental na instituição para a logística de funcionários até ao campo das denúncias e infracções.

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