A aquisição de bens e serviços com recurso à modalidades de contratação menos transparentes, (ajuste directo) custa muito mais caro ao erário público em anos eleitorais do que em anos sem eleições, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

De acordo com esta organização não governamental (ONG), quando se recorre à contratação directa, em ano de eleições, os gastos com a aquisição de bens e serviços tem um aumento anual de 318 mil milhões de meticais, em relação a anos sem eleições.

“Além disso, em anos eleitorais, há relativamente menos adjudicações por contratação directa em relação a anos sem eleições, o que indica que o aumento dos gastos com contratação directa esteja relacionado com o elevado preço dos bens e serviços adquiridos pelo Estado”, lê-se no documento da ONG consultada pelo MZNews.

O CIP nota que no ano eleitoral de 2019, o custo médio de contratos directos superou em 8 milhões de meticais o de concursos públicos e outros métodos.

De acordo com a ONG, o incremento substancial nos custos de contratação directa durante os períodos eleitorais, sinaliza a possibilidade de sobrefaturação nos processos de aquisição.

“Entidades públicas têm adjudicado contratos milionários, em processos de contratação bastante duvidosos, com recurso à contratação directa”, constata esta organização. “Algumas adjudicações têm sido para empresas pouco expressivas, ou associadas à elite política, e ocorrem num contexto de eleições, em que o risco de manipulação do procurement público para o financiamento da campanha eleitoral ou enriquecimento da elite dirigente é muito alto”, denuncia o CIP.

O documento do CIP cita exemplos dos escândalos de corrupção no país, como é o caso das “dívidas ocultas”, INSS/Helena Taipo, Cambaza/AdM, que segundo a ONG, estiveram associados à manipulação da contratação pública e têm relação com períodos eleitorais.

“Anos eleitorais estão particularmente associados a altos riscos de corrupção nos processos de procurement”, salienta o documento da ONG.

Entretanto, refere ainda o CIP, “o recurso à contratação directa não só propicia à corrupção nos processos de procurement, como, por exemplo, na escolha dos concorrentes vencedores, mas também inflacciona o preço dos bens e serviços adquiridos pelo Estado, elevando, assim, a despesa pública”.