Nova Comissão de Reflexão Sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), deverá alargar o debate em torno do processo, a outros extractos sociais, diz a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
Segundo a ministra a CREMOD tem um mandato de dois anos, e deverá apresentar ao governo, uma proposta sobre o modelo de descentralização adequado para Moçambique.
“É verdade que esta reflexão não se vai limitar apenas a ouvir estes que são membros da Comissão, mas por causa do âmbito territorial, que é de nível nacional, muitas outras sensibilidades poderão ser ouvidas e naturalmente que num prazo mais dilatado”, referiu a governante citada pela RM.
A fonte diz esperar que a comissão aprofunde tudo o que já iniciou e naturalmente também “esperam-se recomendações que devem sair desta comissão que tem a ver com descentralização no país”.
Helena Kida, que falava em conferência de imprensa referiu que a CREMOD foi criada como resposta às recomendações da extinta Comissão de Reflexão Sobre a Viabilidade das Eleições Distritais, (CRED).
A nova comissão, é composta por 23 membros e vem reforçar a equipa da primeira que era constituída por 14 membros, e tem como função reflectir sobre o Modelo de Governação Descentralizada, considerando factores constitucionais, políticos, administrativos e financeiros.
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