Uma visita de fiscalização ao Centro de Saúde do bairro Zimpeto, na manhã desta segunda-feira, resultou numa discussão entre o deputado do partido PODEMOS, Ivandro Massingue, e o director daquela unidade sanitária, num episódio que obrigou à intervenção policial.
Segundo avançou a TV Sucesso, o desentendimento começou quando o director do centro de saúde questionou a presença do parlamentar, alegando que a visita não tinha sido previamente comunicada e considerando a situação como uma invasão às instalações.
Em resposta, Ivandro Massingue defendeu que a sua actuação estava amparada pela lei, referindo o artigo 176 da Constituição da República de Moçambique, que estabelece os direitos e regalias dos deputados da Assembleia da República. Entre esses direitos, a Constituição consagra o livre trânsito em locais públicos com acesso condicionado, no exercício das suas funções ou por causa delas, bem como o dever das entidades públicas de prestar apoio e cooperação aos parlamentares no desempenho do mandato.
A troca de argumentos subiu de tom, levando outros funcionários da unidade sanitária a intervir, assim como agentes da Polícia, chamados ao local para repor a ordem e acalmar os ânimos.
O incidente terminou sem registo de feridos ou danos materiais. Até ao momento, não são conhecidas medidas disciplinares ou legais contra qualquer das partes, mas o episódio reacendeu o debate sobre a articulação entre a fiscalização parlamentar e o funcionamento normal das instituições públicas.
Imagem: DR
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