Demora na aprovação das reformas da Lei de Trabalho preocupa CTA

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) mostra -se preocupada com a morosidade que se verifica na aprovação das reformas da Lei de Trabalho.

Segundo o Vice-Presidente da CTA, Zuneide Culmaia, a proposta desta Lei, foi debatida e harmonizada ano passado e princípios deste ano pela Comissão Consultiva do Trabalho, mas até aqui nada se diz sobre a mesma.

Zuneide Culmaia, em conversa telefónica com o MZNews afirmou que existe alguns aspectos da Lei de Trabalho que minam o ambiente de negócio, e isso compromete o desenvolvimento da economia do país.

“Temos por exemplo, alguns aspectos que estão ligados à contratação de estrangeiros que as vezes só estão para prestar um determinado serviço de pouco tempo, mas exige-se que estes tenham um contrato de trabalho…isso e outros aspectos que aqui não posso detalhar precisam ser revistos”, disse ao MZNews.

Entretanto, Zuneide Culmaia disse que segundo a informação avançada pela ministra do Trabalho, a Lei já saiu do seu ministério, devendo neste momento ser aprovado pelo conselho de ministro para posteriormente ser submetida ao Parlamento.

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