O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta terça-feira (16), que os ministros do Governo passam a ser avaliados com base em resultados concretos, metas mensuráveis e impacto real na vida dos cidadãos.

Falando em Maputo, durante a assinatura dos Contratos-Programa entre o Chefe do Estado e os membros do Governo, o Chefe do Estado deixou claro que o incumprimento injustificado dos compromissos assumidos terá consequências, exigindo responsabilidade, transparência e prestação de contas.

“Os contratos-programa serão acompanhados, monitorados e avaliados. O mérito será reconhecido, mas o incumprimento injustificado será também avaliado e com as suas consequências”, afirmou o Presidente da República.

Na ocasião, Chapo sublinhou que a assinatura dos contratos não constitui um mero acto administrativo, mas sim um pacto de confiança entre o Governo e o povo moçambicano, no qual cada ministro responde formalmente pelo desempenho do sector que dirige. “A partir de agora, cada ministro passa a ser avaliado não pelo discurso, mas pelos resultados que apresenta”, frisou.

Segundo Chapo, os Contratos-Programa definem de forma clara objectivos estratégicos, indicadores de desempenho, prazos e responsabilidades individuais, alinhados com as prioridades nacionais e orientados para resultados visíveis para a população.

“Esta não é uma governação de complacência. É uma governação de exigência, de disciplina, de ética e de compromisso com o interesse nacional”, declarou Chapo, apelando aos ministros para que combatam a burocracia paralisante, promovam soluções práticas e enfrentem a corrupção.

O governante reiterou que o povo não avalia governos por promessas, mas por melhorias concretas no quotidiano, como melhor acesso à saúde, educação, água, energia, estradas, segurança, emprego e dignidade social.

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