Um músico de 41 anos está a ser julgado, nos Países Baixos, depois de uma fundação que se dedica a reunir crianças nascidas por inseminação artificial o ter processado. Jonathan Jacob Meijer é acusado de ter gerado pelo menos 550 bebés, em vários países, o que levanta sérias questões sobre o risco de incesto.

Jonathan foi proibido de fazer mais doações de esperma em 2017, já que nos Países Baixos a legislação impede os dadores de esperma de participar em mais do que 25 gestações.

Não respeitou a ordem e continuou a promover as suas doações internacionalmente, até através de uma página na internet, que diz estar agora encerrada.

Na quinta-feira, o arguido compareceu em tribunal para se defender das acusações.

“Lamento que me apresentem como um touro raivoso com desejo reprodutor”, afirmou o homem.

A defesa de Jonathan também reagiu ao processo, que apelidou de “tentativa de castração jurídica”.

O processo teve origem na queixa de uma mãe, apoiada pela fundação Donorkind, que alega que o arguido a enganou ao dizer-lhe que não pensava ter mais do que 25 ‘filhos’, o limite previsto pela lei naquele país.

O arguido classificou, perante o tribunal, que presta “um serviço com valor acrescentado” porque mantém contacto com as crianças que ajudou a gerar. Participa, garantiu ainda, nos nascimentos, aniversários e até entregas de diplomas escolares.

A fundação que avançou para a justiça considerou o caso “uma estranha experiência social” e apelou aos juízes para que apliquem uma multa de 100 mil euros cada vez que Jonathan reincida, tanto nos Países Baixos como noutros estados.

A Donorkind solicitou também a destruição de todas as amostras de esperma do arguido, tendo como única excepção casos em que a mãe queira dar um irmão biológico ao filho.

As doações anónimas estão proibidas nos Países Baixos desde 2004 e existe uma base de dados nacional com informação médica e de qualquer natureza que possa ser relevante para as crianças geradas.

Ao atingirem os 16 anos, os bebés nascidos desta forma podem aceder a toda a informação.

Fonte: SIC Notícias