Os empresários em Moçambique querem acelerar e reduzir os processos que asseguram a fluidez das suas actividades. Para isso, defendem a implementação de reformas como a digitalização dos serviços e redução de burocracia no Estado.

Para o Presidente das Associações Económicas – CTA, Álvaro Massingue, o sistema fiscal em vigor “está desajustado”: o Imposto sobre o Valor Acrescentado “é pesado”; o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e o Imposto Simplificado “estão descontextualizados”.

Discursando hoje, em Maputo, na abertura da XX edição da CASP, um fórum empresarial de diálogo público-privado, que decorre até sexta-feira, Massingue vincou que a remoção de barreiras e aposta na digitalização vão garantir o desenvolvimento económico.  

“Moçambique não precisa de mais leis e muitas leis, precisa de cumprir as que já existem. Não podemos ter tribunais a levar anos a decidir sobre processos. Precisamos de processos digitais, prazos de monitoria e responsabilização efectiva” disse.

O Presidente da CTA instou a revisão do quadro administrativo, aliando o advento da digitalização, por forma a economizar tempo, custo e burocracia.

“É tempo de modernizar e digitalizar o Estado. Reduzir custos, tempo e carimbos é o primeiro passo para aumentar a competitividade. Digitalizar é libertar. É reduzir a corrupção, aumentar a transparência e devolver confiança à economia” referiu.

Por outro lado, notou que a letargia na economia moçambicana se deve, também, aos atrasos do Estado para pagar dívidas aos empresários pela prestação de serviços. Ele acusou o Estado de se financiar à custa das empresas.

“Um Estado que não paga a tempo destrói o tecido empresarial. Os atrasos no pagamento a fornecedores e no reembolso do IVA estão a sufocar o sector produtivo. Com essa prática, o Estado está a financiar-se à custa das empresas” disse.

Apesar disso, instou o Estado a definir prioridades de disponibilidade de divisas em moeda estrangeira por forma a permitir que o sector empresarial possa importar matérias-primas, cumprir contratos e crescer.