O partido PODEMOS insiste que o Conselho Constitucional (CC) deve apreciar o recurso por si apresentado antes da validação das eleições gerais.

Em conferência de imprensa, neste sábado, Dinis Tivane, mandatário do partido PODEMOS, diz que é preciso que haja reposição daquilo que chama de “verdade eleitoral”.

Sobre a alegação do Conselho Constitucional de que o PODEMOS não apresentou o recurso em relação às eleições presidenciais, Tivane disse que “efectivamente, a forma como está escrito o nosso recurso pode tender a dar essa sensação, mas decorre que, por razões jurídicas, nós respondemos a deliberação 105 da CNE e a titulação dessa deliberação é relativa a realização de todas eleições.”

Portanto, continuou, “a eleição presidencial, legislativa e provincial, razão mais do que   bastante para nós percebermos de que não pode  proceder a alegação, segundo a qual, o PODEMOS deixou de fazer recurso em relação a algumas eleições.”

Tivane foi mais longe, acusando  o CC de executar a lei à medida que lhe convém. “Para chumbar a CAD, podia chumbar a CAD invocando factos que ocorreram num momento transato, portanto, em momento que já tinha consolidado como dado adquirido. E, agora, que é para chumbar a eleição no Zimbabwe diz que já não pode  porque é intempestivo”, disse.

“O que nós exigimos é verdade eleitoral (…) o público aí fora, muitas vezes confunde, que verdade eleitoral é consagrar Venâncio Mondlane vencedor, não é isso. Entendamos uma coisa: nós estamos num Estado de Direito Democrático, significa que as instituições e os assuntos que essas instituições lidam devem obedecer aquilo que o Instituto Legal preconiza.

A eleição é sui generis um processo jurídico. Então, quando se diz a verdade eleitoral, devemos seguir toda a tramitação e todos os passos juridicamente impostos”, esclareceu.