O governo sul africano encerrou oficialmente o estado de desastre nacional que implementou há pouco menos de dois meses para lidar com a crise de energia da SA.
Em um diário publico citado pelo News24 o ministro da Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais, Thembi Nkadimeng, disse hoje que o estado de calamidade foi encerrado.
“Todas as regulamentações e orientações feitas nos termos da seção 27(2) da Lei [de Desastres Nacionais] de acordo com a declaração do estado nacional de desastre para lidar com o impacto ou a restrição severa de fornecimento de eletricidade são revogadas com efeito imediato”, refere um comunicado citado pela imprensa local.
Ainda no mesmo comunicado o governo diz que o estado de desastre era uma “resposta necessária” ao impacto que os níveis críticos de corte de carga estavam tendo na economia e em sectores vulneráveis, como saúde e pequenas empresas.
Observou o governo que, após a declaração do estado de calamidade, uma série de regulamentos foram implementados para apoiar o Plano de Ação de Energia e garantir uma resposta integrada em todo o governo.
“O estado de calamidade permitiu ao governo intensificar as intervenções do Comitê Nacional de Crise Energética em termos do Plano de Ação Energética”, lê-se no comunicado.
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