O Banco Mundial no mais recente Relatório sobre “Actualidade Económica de Moçambique” relata que a dívida interna tem crescido rapidamente, particularmente desde 2016, e como consequência, está a sufocar o financiamento da economia nacional.
Segundo aquela instituição financeira, desde a crise da dívida de 2016, os cortes no apoio orçamental dos doadores e o acesso limitado ao financiamento externo levaram as autoridades a recorrer ao endividamento no mercado interno.
“O stock da dívida interna aumentou de 12% para 22% do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2016 e 2021. Para além das pressões sobre as despesas causadas por choques recorrentes, tal foi motivado pela necessidade de refinanciar as obrigações vencidas, apoiar as empresas públicas com um desempenho abaixo do esperado, e resolver os pagamentos em atraso aos fornecedores nacionais”, relata o documento citado pela Carta de Moçambique.
O Relatório divulgado na semana passada, aponta que o stock da dívida interna tem registado mudanças consideráveis na sua estrutura, com a dívida do Banco Central a ganhar terreno. Antes de 2016, lembra a instituição, o Governo tinha minimizado o recurso ao financiamento do Banco Central, em parte devido a preocupações inflacionárias.
Entretanto, a instituição financeira mundial notou que o financiamento do Banco Central se tornou um dos mecanismos de financiamento dominantes desde 2016, constituindo cerca de 30% do total do stock da dívida interna. Houve também um aumento na utilização de Bilhetes do Tesouro (BT) para financiamento orçamental, resultando numa acumulação anual do stock de BT e em reembolsos que não foram efectuados dentro do mesmo ano fiscal.
Assim, o Banco Mundial afirma que a maior contratação dos BT tem aumentado as pressões sobre os mercados financeiros domésticos, pois, sendo os bancos comerciais os principais compradores dos BT, o aumento do endividamento do Governo aumenta a pressão sobre a procura de crédito interno, já caracterizada por taxas de juro elevadas (também em comparação com os países pares).
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