A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está reunida em Maputo com o objectivo de desenhar estratégias de procedimentos burocráticos que facilitem, com toda a segurança, a obtenção de documentos por parte dos cidadãos dos Estados-membros.

A CPLP procura, igualmente, através dessa pretensão de facilidades, flexibilizar as transacções comerciais.

Os presentes no encontro analisaram a criação de plataformas digitais para facilitar o acesso à informação e aos serviços notariais, a implementação de mecanismos de reconhecimento mútuo de documentos e a formação dos notários.

“Ao investir na modernização dos nossos serviços notariais estamos a investir no futuro da nossa sociedade, garantir que os cidadãos tenham acesso aos serviços mais eficientes, seguros e acessíveis, impulsionando o desenvolvimento social e económico da CPLP”, disse, Erdman Capela, secretário-geral da conferência dos ministros da Justiça da CPLP.

O responsável falava em Maputo, na terça-feira (23), à margem de uma reunião da Comissão de Trabalhos da comunidade para discutir o reforço dos serviços de notariado, segurança jurídica de documentos e processos legislativos.

Na perspectiva de Capela, novas estratégias de mobilidade, baseadas na digitalização, poderão facilitar e impulsionar os níveis migratórios na comunidade.

As propostas surgem num contexto em que cada vez mais jovens da CPLP procuram oportunidades de crescimento nos Estados-membros.

Os presidentes dos parlamentos dos países lusófonos também estão reunidos desde segunda-feira em Maputo, com uma agenda que inclui o tema sobre “Promoção da Democracia e do Estado de Direito”, de acordo com o programa do encontro.

A 13.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) vai avaliar “Os Processos Eleitorais nos Estados Membros da CPLP” e realizar reuniões sobre “Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, “Economia, Ambiente e Cooperação” e “Língua, Educação, Ciência e Cultura”.

Estão também previstos encontros das redes de mulheres e de jovens dos parlamentos da CPLP.

Integram a CPLP Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Fontes: RM, AIM, O País)