Covid-19: Instituições públicas em Tete poderão responder em juízo pela má aplicação de fundos

Covid-19: Instituições públicas em Tete poderão responder em juízo pela má aplicação de fundos

Algumas instituições públicas, na província de Tete, poderão responder em juízo, devido a má aplicação de fundos destinados à emergência, no contexto da covid-19.

Das irregularidades constadas, estão desde o ajuste directo para a prestação de serviços e a aquisição de bens, sem a devida fundamentação e o pagamento de ajudas de custo a indivíduos não elegíveis.

O director dos Serviços provinciais de Economia e Finanças, em Tete, disse que o carácter emergencial da situação não era premissa para o incumprimento do regulamentado.

Luís Bongice não avançou com os pormenores do assunto, limitando-se a adiantar que o processo corre os seus trâmites legais. Várias instituições do Estado em Tete beneficiaram-se do Fundo de emergência da covid-19, destacando-se os sectores da Acção Social, Educação, Saúde e Obra Públicas.

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