Corrupção nas Alfândegas: Cadeia Civil contraria decisão do Tribunal e impede soltura de dois indiciados

Corrupção nas Alfândegas: Cadeia Civil contraria decisão do Tribunal e impede soltura de dois indiciados

A Direcção do Estabelecimento Prisional Preventivo de Maputo (Cadeia Civil) impediu a soltura de dois cidadãos implicados no caso de desvio de cerca de 18,6 milhões de dólares depois de o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo mandar soltar, na sexta-feira, oito cidadãos do mesmo processo por ordem do juiz Eusébio Lucas.

Um daqueles dois indiciados já tinha sido solto dias antes, mas o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) foi-lhe recolher novamente às celas.

Diz um portal nacional que a recusa a uma ordem do Tribunal, emitida por juiz de instrução, é ilegal. Neste caso, o Tribunal poderá emitir um segundo mandato que deverá ser cumprido e “isto poderá acontecer ainda hoje”.

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Segundo a fonte, desse esquema participaram funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos.

Os indiciados, cujas identidades mantêm-se secretas, participaram do desvio de 18,6 milhões de dólares o Terminal Internacional Marítimo de Maputo.

No seguimento das detenções, foram também apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores.

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