As pequenas e médias cooperativas poderão gozar de isenção fiscal, por um período de cinco anos contados desde a sua criação, numa medida que visa estimular o seu estabelecimento, crescimento e afirmação no mercado.
Uma proposta nesse sentido foi submetida no segundo semestre do ano passado, ao Conselho de Ministros pelo Ministério da Indústria e Comércio e Autoridade Tributária de Moçambique (AT), segundo informa Notícias.
“Houve uma indicação preliminar positiva do Governo sobre a pertinência da criação de um dispositivo legal que assegure às cooperativas a possibilidade de gozarem de isenção fiscal”, refere a AT citado pelo jornal.
Entretanto, Edson Lifaniça, coordenador nacional de Programas de Desenvolvimento na AT, esclareceu que aquando da submissão da proposta, todos os impostos que deveriam ser suportados pelas cooperativas, como qualquer outra organização empresarial deste tipo, seriam removidos durante os primeiros cinco anos do funcionamento.
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