Com 68 observadores posicionados em 27 municípios, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” inicia, esta quinta-feira, 20 de Maio de 2023, um pouco por todo o país, a observação do recenseamento eleitoral referente às VI Eleições Autárquicas, a decorrer até 3 de Junho.

Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” é composto pela CEJP, CIP, NAFEZA, SoldMoz, CESC, Misa Moçambique e pelo FAMOD e tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando de forma objectiva e isenta o seu desenrolar, produzindo informação e análise públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais.

No recenseamento eleitoral que hoje inicia, o Consórcio irá fazer observação nas autarquias de Cuamba e Insaca, na província de Niassa; Montepuez, Mocímboa da Praia, Pemba e Chiúre, na província de Cabo Delgado; Cidade de Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala-Porto, Angoche e Malema, na província de Nampula; Quelimane, Mocuba, Gurúè, Alto Molócue e Morrumbala, na província da Zambézia; Moatize, na província de Tete; Guro, na província de Manica; Beira e Marromeu, na província de Sofala; Massinga, na província de Inhambane; Chókwè, Mandlakazi e Massingir, na província de Gaza); Matola e Matola-Rio, na província de Maputo, e Cidade de Maputo.

Entre as várias dimensões da observação, associadas às áreas de actuação das organizações-membros do Consórcio, será prestada atenção ao funcionamento e nível de preparação das brigadas, o cumprimento de horários de funcionamento dos postos, a disponibilidade e funcionamento do equipamento e material, a eficiência do processo, a emissão dos cartões de eleitor, a acessibilidade dos locais de recenseamento a pessoas com deficiência, o acesso à informação, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, a participação de mulheres e jovens, a cobertura do processo pelos órgãos de comunicação social, entre outras.

Todos os observadores foram devidamente formados para desempenharem esta tarefa e irão observar também o período de exposição dos cadernos de eleitores, de 5 a 8 de Junho.

No entanto, o Consórcio nota, com preocupação, o atraso na emissão das credenciais aos seus observadores nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Sofala, Gaza e na província e cidade de Maputo, apesar da submissão atempada dos respectivos pedidos, o que impossibilitou a observação do momento do arranque do recenseamento em vários municípios.

Iniciando com o recenseamento eleitoral, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” irá observar todos os actos do processo eleitoral de 2023, incluindo a campanha, a votação e o apuramento, até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.

O recenseamento eleitoral é uma fase crucial do processo eleitoral, pois é ele que permite a inscrição dos cidadãos como eleitores e é a condição de eleitor inscrito que permite o cidadão votar e ser candidato.

Por isso, neste dia em que arranca o recenseamento eleitoral, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” exorta todos os cidadãos elegíveis, que tenham 18 anos ou que os completem até 11 de Outubro deste ano, a deslocarem-se aos postos de recenseamento mais próximos aos seus lugares de residência para se inscreverem nos cadernos de eleitores e assim receberem o seu cartão de eleitor.

(Nota informativa)