Conselho Constitucional cancela formação de advogados em matéria eleitoral

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Conselho Constitucional cancela formação de advogados em matéria eleitoral

Conselho Constitucional cancela formação de advogados em matéria eleitoral

O Conselho Constitucional (CC) cancelou três seminários de formação destinados a advogados e advogados estagiários em matéria eleitoral, alegando o arranque da campanha eleitoral.

Um comunicado do CC, citado pelo jornal Savana, refere que “o cancelamento dos seminários fundamenta-se no início da campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais, (Presidenciais e Legislativas) e das quartas dos membros das assembleias provinciais e de governadores de província previstas para finais do presente mês, e pode requerer a intervenção do Conselho Constitucional, na qualidade de Tribunal Eleitoral”.

A campanha eleitoral tem o seu início marcado para o dia 24 de Agosto, com a duração de 45 dias. Os seminários de formação estavam previstos para decorrer nas províncias de Maputo, Tete e Nampula.

Contudo, os observadores consideram estranha a decisão de cancelamento dos seminários, em particular dado que este ocorre apenas alguns dias depois dos advogados terem criticado seriamente o acórdão do CC que colocou fora da corrida eleitoral a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoiava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.

Segundo os observadores, o CC, na qualidade de tribunal eleitoral, tinha conhecimento do calendário eleitoral já há bastante tempo, pelo que se questiona que só agora tenha tido o cuidado de prestar a atenção sobre as datas de realização da campanha.

 

(Foto DR)

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