Conselho Constitucional anuncia prazo para apresentação de candidaturas à Presidência da República

Conselho Constitucional anuncia prazo para apresentação de candidaturas à Presidência da República

O Conselho Constitucional (CC) deliberou, na terça-feira (06), o período em que os partidos políticos devem apresentar a candidatura de seus candidatos à Presidência da República.

A deliberação 1/CC/2024 de 06 de Fevereiro refere que as candidaturas dos proponentes deverão ser apresentadas até às 17 horas do dia 10 de Junho de 2024.  O documento tem efeito a partir da data da publicação, ou seja, os partidos políticos já podem submeter as candidaturas.

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O documento, ao qual o MZNews teve acesso, explica que as candidaturas devem ser apresentadas pelo próprio candidato ou seu mandatário até 120 dias antes da data prevista para as eleições, através da entrega de uma declaração do candidato.

As eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governador de província terão lugar, em simultâneo, em todo o país, a 09 de Outubro de 2024.

Entretanto, os três principais partidos políticos do país com assento parlamentar, a Frelimo, a Renamo e o MDM, se debatem quanto à sucessão dos seus actuais presidentes que, nas anteriores eleições, foram os candidatos à presidência moçambicana. Até à data os três partidos não realizaram o congresso para a eleição dos novos candidatos presidenciais. Todos prometem para breve.

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