Onze contas bancárias no sistema nacional foram congeladas por suspeitas de estarem a ser utilizadas para o financiamento ao terrorismo em Moçambique, disse, ontem, o Procurador Geral da República.
Segundo Américo Letela, a “proeza” foi possível mercê da lei que estabelece o regime jurídico de prevenção repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa e da estratégia nacional de prevenção, combate e financiamento o terrorismo.
Por outro lado, referiu que no respeitante a casos de terrorismos, no ano passado, foram registados 26 processos contra 74 do ano anterior, e conjugando os dados dos anos anteriores, totalizam 132 processos. Destes, 74 findaram, sobre 15 recaíram despachos de acusação, foram arquivados 59, transitaram para o período seguinte 58. Existem 34 processos com arguidos em prisão preventiva, e 24 cujos arguidos foram restituídos à liberdade.
Justificou que o elevado número de processos arquivados “deveu-se ao facto de serem contra arguidos desconhecidos”, bem assim a dificuldades de aceder aos locais dos factos dos actos terroristas.
Letela falava durante a apresentação do informe do PGR sobre o estado da legalidade referente ao ano de 2024.
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