Concentração absolutista de poderes na figura de Presidente da República propicia corrupção

Concentração absolutista de poderes na figura de Presidente da República propicia corrupção

O antigo juiz do Conselho Constitucional, Teodao Hunguana, disse, na terça-feira (20), em Maputo, que o excesso de poderes na figura de Presidente da República propicia a corrupção por não haver mecanismos de controle.

No seu entender, o actual sistema de governação em Moçambique assenta no centralismo, presidencialismo e absolutismo.

Ele falava no âmbito da celebração dos 18 anos da criação do Centro de Integridade Pública (CIP).

“De um sistema de centralismo democrático e intra-presidencialista, desembocámos hoje, no que podemos designar de [sistema] centralista, presidencialista e absoluto. Tudo gira à volta desse presidencialismo absoluto, sendo que a autonomia das instituições é relativizada, incluindo do poder judiciário”, referiu.

Neste sentido, para Hunguana não há controle e tudo fica dependente de que detém o poder. Em um Estado assim “o motor é o Presidente”.

“Num sistema de Estado de direito democrático checks and balance o executivo deve responder perante ao parlamento, mas no nosso caso o executivo não o faz. Vai lá dar algumas informações, mas não responde”, disse, citado hoje pela STV.

Falando na mesma ocasião, o antigo Ministro da Saúde, Ivo Garrido, entende que a corrupção não é um mal em sim, porém, sintoma de algo mais grave que se passa na sociedade.

“A corrupção é um sintoma de uma doença mais grave e complexa que afecta a nossa sociedade. E se nós nos concentrarmos única e simplesmente na corrupção estamos a ser reducionistas. Estamos a ver a árvore e não a floresta”, disse.

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