A província da Zambézia vai concentrar o novo projecto de 500 milhões de dólares da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), foi hoje anunciado.

O financiamento, designado de Compacto II e a assinar quinta-feira, no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo e uma circular na província atingida pelos ciclones que têm afectado Moçambique nos últimos anos.

Na notificação enviada ao congresso norte-americano pela MCC para este financiamento, consultada pela Lusa, é sublinhado que a província “altamente empobrecida” dista 1.000 milhas (1.600 quilómetros) do “epicentro do conflito em Cabo Delgado”, afectada nos últimos seis anos por ataques terroristas, e que será a “área alvo” deste investimento.

A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em Junho passado, apostando agora em melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

O desenho deste projecto envolveu a parceria entre o MCC, o Governo de Moçambique e duas organizações não-governamentais moçambicanas, a Biofund, de defesa e conservação do ambiente, e a ProAzul, que promove a economia azul, ambas com “fortes laços com grupos comunitários costeiros na província da Zambézia”, segundo aquela agência.

“As parcerias são ideais para enfrentar este tipo de desafios, e é por isso que a MCC e o Governo de Moçambique optaram por utilizar uma abordagem de parceria para a concepção e implementação”, explicou Ryan Johnson, Director Sénior do Escritório de Parcerias Estratégicas da MCC, citado numa informação da agência.

O total do financiamento para projectos já identificados pela MCC será de 500 milhões de dólares, cujos desembolsos devem arrancar ainda no ano fiscal de 2023, ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares.

Na informação enviada pelo MCC aos congressistas, é destacado o projecto da nova ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, enquanto principal prioridade para a área dos transportes na Zambézia, para substituir a travessia actual, já com quase 80 anos, desviando o trânsito da cidade de Mocuba para um novo local através de uma variante de 16 quilómetros.

Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares para projectos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares.

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares, entre outros.

Para a componente de Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

“O projecto PRIA apoiará o Governo da República de Moçambique com um conjunto de medidas de reforma política e técnicas para aumentar a facilidade e diminuir o custo de fazer negócios no sector agrícola nacional, incluindo um novo código fiscal para os contribuintes agrícolas e uma melhoria do IVA e no modelo de reembolso no sector”, lê-se no documento.

A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projectos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de actividades não extractivas”, mas também recorrendo a “benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de protecção costeira”.

O CLCR está organizado em duas actividades, de “meios de subsistência costeiros”, para “ajudar as comunidades locais a gerir melhor” a actividade de pesca, a actualizar as práticas, as artes de pesca e a cadeia de abastecimento, e a de “Resiliência Climática”, que pretende “proteger e restaurar habitats críticos através da cogestão com comunidades locais, conservação e criação de áreas protegidas, iniciativas de reflorestamento e através de oportunidades de financiamento de carbono”. (noam)