As manifestações pós-eleitorais em Moçambique podem provocar retrocessos em diversas áreas, incluindo no rating de crédito soberano, anunciou o Centro de Integridade Pública (CIP), numa análise divulgada no seu portal este domingo.

A agitação tem abalado Moçambique desde as eleições de 9 de outubro, que foram ganhas pelo partido Frelimo, no poder desde 1975, mas denunciadas como fraudulentas pelos partidos da oposição.

Segundo esta organização não-governamental (ONG) moçambicana, a mais recente classificação da agência Standard & Poor’s (S&P), de 18 de Outubro de 2024, que atribuiu ao país um rating altamente especulativo, mantendo o crédito externo em CCC+ e rebaixando o crédito interno para CCC, “reflecte a persistência de restrições de liquidez, em um contexto de alto endividamento interno e acumulação de atrasos nos pagamentos a fornecedores e empreiteiros”.

“A persistência das manifestações agrava a percepção de risco de crédito soberano. A queda no volume de negócios e o aumento da insegurança comprometem as metas de arrecadação de receitas fiscais e reduzem a atractividade do Investimento Directo Estrangeiro (IDE). Igualmente, provocam a fuga de capitais, principalmente das elites políticas e económicas amedrontadas, e o desinvestimento temporário por parte de empresas locais”, lê-se no documento.

O CIP considera, igualmente, que “as manifestações podem aumentar a pressão nas contas fiscais devido à elevação das despesas públicas, tanto para cobrir os custos com a segurança, reposição de infra-estruturas destruídas, como também para a assistência social a famílias vulneráveis”.

Adicionalmente, a análise alerta que o prolongamento da crise pós-eleitoral poderá resultar em um aumento do déficit orçamental e, consequentemente, na necessidade crescente de financiamento. Por isso, “num contexto de degradação da confiança dos credores externos, essa situação pode intensificar ainda mais o endividamento público interno, que já se encontra a níveis insustentáveis”.

A análise do CIP examina o risco de degradação do rating de crédito soberano em Moçambique, impulsionado pela intensificação dos protestos populares decorrentes da contestação dos resultados eleitorais, baseando-se nos factores utilizados pelas agências de rating, como o Standard & Poor’s.

Neste contexto, a ONG reitera que Moçambique corre o risco de um “downgrade” no rating de crédito soberano devido ao aumento da percepção de risco por parte de investidores, credores e outros stakeholders, como consequência das manifestações desencadeadas pelos protestos populares contra a fraude eleitoral.

O documento lembra que a estabilidade política e social, que geralmente está ligada ao papel das instituições, é um dos principais determinantes do rating de crédito soberano, por isso, “esta situação interfere directamente na capacidade de um Governo manter um ambiente seguro e previsível para a condução das suas políticas económicas e para a atracção de investimentos”.

“No caso actual de Moçambique, a persistência dos protestos populares e o aumento da violência, associada às disputas pós-eleitorais, têm minado a confiança tanto do sector interno quanto do externo na governabilidade do país. A insegurança gerada por esses protestos pode afectar a imagem internacional de Moçambique, reduzindo a confiança de investidores estrangeiros e aumentando os custos associados ao risco de investimento no país. A continuidade destes protestos também pode levar a uma maior instabilidade social, com a possibilidade de escalada para conflitos mais graves”, salientou.

Assim, “a percepção de instabilidade política e social pode levar as agências de rating a rever para baixo o rating de crédito soberano do país pois a instabilidade impacta directamente a capacidade do Governo de implementar políticas fiscais e monetárias eficazes, além de elevar a pressão sobre o governo para obter financiamento a taxas de juros mais altas”.

Finalizando, a análise do CIP adverte que a longo prazo, uma degradação na estabilidade política “pode consolidar uma imagem de instabilidade crónica”, tornando difícil para o país recuperar a confiança internacional, mesmo após a resolução da crise.

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