O movimento “Em Defesa do Direito à Liberdade de Associação” repudia as acusações do Ministério da Defesa Nacional (MDN) sobre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estarem a apoiar e a financiar a onda de manifestações pós-eleitorais convocadas pelo candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane.
O movimento é composto por cerca de 180 entidades, entre OSC/ONGs e pessoas singulares, conforme um comunicado a que tivemos acesso. Entretanto, na semana passada, o MDN emitiu um comunicado acusando “algumas OSC e pessoas singulares de má-fé, dentre nacionais e estrangeiros” de suportar os protestos visando o caos e a subversão da ordem constitucional instituída.
O conjunto de ONGs e singulares entende que as acusações do MDN são “inaceitáveis e condenáveis a todos os títulos (…) infundadas e absurdas”.
Para movimento, que recorda o direito à manifestação e de reunião, e refere que as ONGs em Moçambique têm ciência dos seus limites de actuação, a postura do MDN reflecte “um ataque velado contra o direito à liberdade de associação que se enquadra na deriva autoritária do Governo de asfixiar ainda mais o espaço cívico, silenciando vozes discordantes”. Isto encontra respaldo num passado recente onde o Governo do Dia acusou as ONGs de financiar o terrorismo em Cabo Delgado.
O movimento apela ao MDN a se abster de fazer ataques politicamente motivados contra organizações da sociedade civil, limitando-se ao seu dever soberano. Mas também, desafia ao MDN a provar as acusações.
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