A empresa chinesa, Africa Great Wall Concrete Manufacture Limitad, mandou “passear” a sentença do Tribunal da cidade de Maputo que decretou o embargo das obras da Central de Produção de Betão e mantém as obras em andamento.

“Cinco dias após a notificação da decisão de embargo exarada pelo Tribunal Judicial (11 de Março), às obras de construção da Central de Produção de Betão continuam e os camiões com inertes (pedra e areia) e as betoneiras circulam ininterruptamente dia e noite”, denúncia o Centro para a Democracia e Direitos Humanos na sua publicação.

A Notificação surge depois de várias outras, que foram negligenciadas, incluindo o diálogo com o novo edil de Maputo que também resultou em fracasso.

“A empresa chinesa faz tábua rasa à soberania do poder judiciário moçambicano e, mediante inumeráveis e inomináveis ilegalidades já expurgadas em Boletins Informativos anteriores, bem como na sentença que decretou o embargo, vem continuando as suas obras”, lê-se na publicação.

O CDD lembra que das várias decisões tomadas, pelo Tribunal relativamente ao embargo das obras nenhuma teve eficácia diante da empresa chinesa.

A título de exemplo, o CMCM emitiu uma ordem de suspensão e demolição das obras em betão no final de Junho de 2023, entretanto, tal ordem nunca foi implementada a Procuradoria da Cidade de Maputo ordenou um embargo, entretanto, a empresa removeu o sinal do embargo e recomeçou os trabalhos à revelia.

“Na altura o Tribunal argumentou que a decisão foi tomada devido aos inúmeros problemas de saúde que a central de betão pode causar, dentre eles, o stress e ansiedade, como também desvalorizar propriedades próximas e os moradores terem dificuldades em vender suas casas a preços justos.

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