Os moradores do bairro Costa do Sol, na cidade de Maputo, desconfiam da existência de interesses “ocultos” que leva favorecimento para a continuidade das obras de construção da Central de Betão.
Para os moradores, a desconfiança do favorecimento se torna evidente quando analisados os períodos para tramitar os processos, céleres em benéfico da empresa Africa Great Wall e morosos quando são do interesse dos moradores, refere o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
O último documento de que se tem referência é uma ordem do Tribunal Superior de Recurso, emitida em Maio de 2024, que anula uma anterior decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de embargar as obras, emitida em Março do mesmo ano.
“Desde então, o processo encontra-se parado no Tribunal Supremo, sem qualquer decisão, enquanto a Central avança com obras de grandes proporções” escreve o CDD.
Refira-se que, perante a inércia da justiça nacional, os moradores da Costa do Sol iniciaram, em Junho, um processo de Recurso Diplomático, incluindo a submissão de uma queixa ao Relator Especial da ONU para o Meio Ambiente, através do escritório das Nações Unidas em Moçambique.
Os residentes da Costa do Sol posicionam-se contra as obras devido aos danos ambientais. Nisto, é igualmente questionada a licença ambiental, que já fez rolar alguma tinta e aguarda-se uma decisão de um recurso submetido em Maio ao Tribunal Administrativo.
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