CDD denuncia uso de fundos públicos da LAM para financiar transporte de membros da Frelimo para Chimoio

CDD denuncia uso de fundos públicos da LAM para financiar transporte de membros da Frelimo para Chimoio

O director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, questiona o aumento repentino de voos da companhia de bandeira nacional para a capital da província de Manica, alegando que o prejuízo operacional está a ser coberto pelo Orçamento do Estado.

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) veio a público contestar a gestão actual das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), levantando sérias preocupações sobre a utilização de fundos públicos para fins político-partidários. Adriano Nuvunga, director da organização, aponta que o recente aumento na frequência de voos entre Maputo e Chimoio coincide com a realização de eventos do partido Frelimo na capital provincial de Manica.

De acordo com Nuvunga, a companhia está a realizar uma média de cinco voos diários para aquele destino, uma frequência que classifica como fora da normalidade operacional. “Isso fica claro que esses voos estão a ser organizados e operados porque há a reunião do Partido Frelimo no Chimoio”, afirmou o activista.

O ponto central da denúncia reside na sustentabilidade financeira da transportadora aérea. Nuvunga argumenta que a LAM, que depende amplamente de aeronaves alugadas e de tripulação estrangeira — factores que aumentam os custos operacionais —, opera com prejuízos constantes em cada voo.

O activista sublinha que estes défices financeiros têm sido, reiteradamente, cobertos através de injecções de capital por parte do Estado. “O dinheiro que o Estado injecta nas Linhas Aéreas de Moçambique é dinheiro público, é dinheiro do imposto dos contribuintes”, reforçou.

Para o director do CDD, a situação configura um desvio de finalidade. Nuvunga sustenta que o Estado está a injectar fundos públicos para sustentar uma operação comercial deficitária, cujo objectivo imediato é o transporte de membros para um evento político, o que, no seu entender, constitui uma violação da probidade pública.

“O património do Estado tem que ser utilizado única e exclusivamente para o propósito de interesse público e não para beneficiar partidos políticos”, concluiu Adriano Nuvunga, classificando a situação como preocupante para a saúde democrática e a transparência na gestão dos recursos públicos em Moçambique.

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