A Secretária-geral da Camara do Comercio de Moçambique (CCM), Teresa Muenda, reclamou há dias de os empresários estarem a enfrentar enormes obstáculos nos diversos postos fronteiriço do país para desbloquear as suas mercadorias.

Dentre vários obstáculos, excessivo tempo de espera para as formalidades legais nas fronteiras, exigência de “propina” para entrada e saída de estrangeiros, problemas de sistema informático, cortes na energia eléctrica e a dificuldade na emissão do visto electrónico.

“Estas exigências e limitações retraem a entrada de investidores e turistas, cuja consequência  é em primeiro lugar a imagem negativa que se transmite sobre o país  numa altura em que a nossa maior aposta é o turismo e a captação de investimentos e, em segundo lugar, os efeitos colaterais disso que podem culminar com  o encerramento de estabelecimentos turísticos, redução de postos de trabalho e da contribuição nos diversos sectores de actividade se considerarmos as receitas resultantes do consumo que estes turistas poderiam deixar no país “, disse Muenda num encontro com a Direção Nacional de Migração (SENAMI).

Por sua vez, o empresário Costa Amanze denunciou que há situações de confiscação de passaportes de visitantes à Moçambique em plenos escritórios, quando encontrados em reuniões nas empresas, perpetrado por agentes da Migração, sem que se dê uma justificação plausível, exigindo a presença do portador nos Serviços de Migração, cujo processo de recuperação é moroso, alegadamente devido as ausências sistemáticas dos responsáveis pelos sectores ou do agente que confiscou os documentos.

“Em termos económicos, estes constrangimentos perturbam os negócios, o marketing que fazemos sobre o país no estrangeiro, até as facilidades criadas pelo governo”, disse Amanze.

A Secretária-geral da CCM, propôs a realização conjunta de sessões para a divulgação das novas medidas adoptadas pelo governo para facilitar a entrada de estrangeiros para o turismo e negócios, como forma de prover informações aos empresários sobre os seus direitos e deveres na matéria.

Intervindo na ocasião, a Directora Nacional Adjunta do SENAMI, Silvia Maulela, enalteceu a aproximação e abertura da CCM para expor as situações supracitadas com exemplos de casos concretos registados.

Admitiu que a maioria dos actos aqui reportados são ilegais e mancham a instituição e o país. Garantiu que esforços serão empreendidos para a correção das irregularidades e que irão intensificar acções de capacitação para a consciencialização dos seus agentes para ética e bem servir bem como para a responsabilização dos prevaricadores,

“Entretanto proponho a criação de um mecanismo conjunto de denúncia e solução dos problemas em tempo útil” acrescentou Maulela.

Daniel Nhamussua, Director Nacional de Emissão de Documentos, esclareceu que “já há um trabalho feito com vista a redefinição e esclarecimento do papel de cada força policial nas fronteiras e temos consciência de que há muitos desafios ainda que incluem a purificação dos nossos agentes dando o devido tratamento a todos aqueles que mancham a instituição e todos os esforços que estão a ser empreendidos”.

“Queremos trabalhar para mitigar esses efeitos negativos e para tal contamos com a colaboração de todos na denúncia desses comportamentos desviantes, rematou Nhamussua”

Nhamussua esclareceu que será feito um trabalho com vista a redefinir o papel de cada força policial na fronteira, sendo que, todo expediente migratório deve ser tramitado só pelos agentes da migração.