O Conselho Constitucional (CC) realiza amanhã, (21.08), no Radisson Blu, cidade de Maputo, o lançamento da obra “Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas” de autoria de Venerando Juiz Conselheiro Manuel Henriques Franque.
De acordo com a nota a que tivemos acesso, trata-se de uma publicação de cariz técnico jurídico, através da qual o autor pretende contribuir para o conhecimento das leis eleitorais, para análise e compreensão de questões cadentes do processo eleitoral, bem como auxiliar na construção da doutrina eleitoral.
A obra surge numa altura em que o país se prepara para colher as sétimas eleições gerais, presidenciais e legislativas, e as quartas dos membros das assembleias provinciais e do Governador da província.
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