Já foram recapturados os 584 dos 1.534 reclusos evadidos do estabelecimento penitenciário especial de máxima segurança, vulgo BO, na Província de Maputo, informou o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
A maioria dos reclusos recapturados são os que se evadiram durante as manifestações pós-eleitorais que tiveram lugar após o anúncio dos resultados eleitorais de 09 de Outubro último, contestado pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane.
“Sobre o número de evadidos que foram recuperados, nós já logramos recapturar cerca de 584 reclusos. Os números são diários, recebemos as estatísticas diárias, e até ontem tínhamos 584 reclusos recapturados”, disse ontem (21), em Maputo, o director-geral do SERNAP, Ilídio Miguel, citado pela AIM.
A fonte falava no lançamento da semana comemorativa dos 50 anos da instituição que se celebra sob o lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado dos reclusos”.
Miguel reafirmou que o SERNAP debate-se com o problema da superlotação, o que desafia o tratamento humanizado concedido aos reclusos.
“O número de reclusos que temos ultrapassa as nossas capacidades. Temos cerca de 20 mil reclusos, quando a nossa capacidade é de apenas metade deste número, o que é um desafio enorme”, afirmou, citado na mesma publicação.
Como parte de solução da superlotação das cadeias, disse que o governo, no seu programa quinquenal 2025-2029, ira construir 13 novos estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e 3 regionais.
“Com este aspecto, efectivamente, vamos poder fazer face a questão da superlotação prisional. Temos, também, no âmbito do código de execução de penas, medidas de penas alternativas à prisão, portanto, se paralelamente ao processo de construção de novos estabelecimentos, implementarmos as penas alternativas, vamos lograr reduzir a questão da superlotação”, acrescentou.
“O nosso desafio é, mesmo perante essa situação da superlotação, apostarmos por um tratamento cada vez mais humanizado dos reclusos. Atendermos a questão da alimentação de forma adequada, a questão da saúde e acima de tudo a sua recuperação”, disse.
O evento inclui várias actividades, entre as quais um simpósio sobre penas alternativas e perspectivas de redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários, jornadas de limpeza e outras.
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