Especialistas não têm dúvidas de que Cabo Delgado está a ser palco da “maldição dos recursos naturais”. Explicam que o sector da indústria extractiva fomenta injustiças e violações dos direitos humanos.

Analistas e académicos moçambicanos reunidos, nesta quinta-feira (15.07), em Maputo, capital do país, afirmam que a província de Cabo Delgado, palco da indústria extractiva, está a tornar-se num “campo minado”. Consideram que a região está a ser o “espelho da maldição dos recursos naturais” em Moçambique.

A província nortenha, zona de ataques terroristas, é rica em diversos recursos naturais, como gás, petróleo, mármore, ouro, rubis entre outros, que mobilizaram grandes empresas, mas também a insurgência armada.

Como consequências há violações de direitos humanos, assassinatos, raptos, detenções arbitrárias e desaparecimento de jornalistas e cidadãos.

O jornalista e analista Lázaro Mabunda responsabiliza as forças de ordem moçambicanas pelos ataques contra jornalistas, por alegada divulgação de notícias falsas. “Quem deve punir os jornalistas em regime democrático não são os militares. São os tribunais, não pode ser um militar. O militar só pode agir em regimes autoritários”, disse.

O académico Severino Ngoenha critica as injustiças sociais que se instalaram não só em Cabo Delgado, mas em todas as regiões onde estão a ser feitas explorações dos recursos naturais. Ngoenha cita casos como o projecto de areias pesadas em Moma, o projecto Prosavana e o projecto de extração de rubis em Montepuez, onde devido, à exploração dos recursos naturais, a população foi atirada à sua sorte.

Exploração extrativa gera pobreza na população

“Não fomos suficientemente democráticos para dizer que este tipo de procedimento não pode continuar”, defende o académico, que sublinha que Moçambique tem a sorte de ter riquezas, mas o azar de ter políticos e políticas desatentas, incapazes de transformar essas riquezas em benefício para a população.

Ngoenha diz que há que colocar cobro ao sofrimento e à perda de dignidade das populações e responsabiliza as autoridades, que deveriam trabalhar para protecção do tecido social.

A pesquisadora do Centro de Integridade Publica (CIP), Inocência Mapisse, refere que a suspensão de actividades da Total e da Montepuez Rubi Mining e outras empresas em cadeia vai ter impacto no Orçamento do Estado.

Segundo Inocência Mapisse, a contribuição fiscal dos megaprojetos no Orçamento do Estado representa uma média de 6%. “Isso significa que, se as actividades se mantiverem suspensas, cerca de 6% que atualmente é derivado dos megaprojectos não irá para o Orçamento do Estado”.

Estas constatações foram feitas numa mesa redonda sobre “Indústria extractiva, insurgência em Cabo Delgado e suas consequências para Moçambique”, que, nesta quinta-feira (15.07), juntou especialistas na indústria extrativa e académicos.