O presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, manifestou preocupação com o aumento de pedidos de porte de arma de fogo submetidos ao município por cidadãos, empresários e até alguns funcionários públicos.

O alerta foi lançado há dias, durante a abertura da Semana da Legalidade, num debate realizado na Procuradoria Provincial.

“Estamos a receber na cidade de Pemba muitos pedidos de porte de armas. Não sei se são funcionários do aparelho do Estado, empresários ou cidadãos eventuais da nossa praça, até alguns de fora da cidade”, disse o edil citado numa publicação da Zumbo FM Notícias.

“É preocupante quando recebemos em massa esses pedidos a partir do Conselho Municipal”, acrescentou o dirigente.

Explicou que a tramitação dos pedidos tem criado constrangimentos administrativos, uma vez que o município emite declarações que são posteriormente apresentadas à Polícia da República de Moçambique (PRM), mas muitas vezes os processos acabam devolvidos por falta de determinados requisitos.

“Precisamos sentar com a PRM para harmonizar este processo e evitar constrangimentos. O Conselho Municipal não quer violar a lei, apenas garantir que os pedidos sejam tratados de forma correta e transparente”, acrescentou.

Ainda durante o evento, defendeu que a peritagem inicial dos pedidos de porte de arma possa começar a partir do próprio Conselho Municipal, mediante orientação técnica da PRM, de modo a garantir maior coordenação institucional.

“Preferimos que a peritagem comece a partir do Conselho Municipal, mas precisamos da vossa orientação. O recado já ficou: existem muitos pedidos de porte de arma de fogo”, concluiu citado na mesma publicação.

De referir que Pemba é a cidade capital da província de Cabo Delgado, que desde 2017 tem vindo a ser assolada por ataques terroristas.