A primeira tranche dos 450 milhões de dólares que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prometeu desembolsar para financiar o Orçamento do Estado moçambicano até 2024, vai ser canalizado este mês.
“Será desembolsado este mês – acho que é 15% do valor, ou menos – para endireitar o Orçamento do Estado, para despesas específicas”, disse Alfredo Mutombene, o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças.
O valor dessa primeira fase será para apoiar as despesas relacionadas à dívida pública que ronda, segundo Mutombene, em mais de 14 mil milhões de meticais, ou seja, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB).
O principal objectivo do FMI inicialmente era de trazer a trajetória da dívida pública para dentro de níveis sustentáveis.
“Portanto, uma maneira de fazer isso é procurar uma fonte de fundos para pagar os serviços de capital em juros”, disse.
O acordo com o FMI estabelece que o país não pode ir em busca de novos empréstimos comerciais.
“Sempre devemos priorizar os empréstimos concessionais, que são os mais baratos e têm o vencimento mais longo, e também reduzir a necessidade de obter títulos do tesouro, que são aqueles que o Estado obterá no nível do mercado nacional”, explicou Mutombene.
O FMI anunciou este ano que retomaria o apoio direto ao Orçamento do Estado de Moçambique, que havia interrompido com a revelação do escândalo das ‘dívidas ocultas’ em 2016.
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