A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, disse esta quarta-feira, que o Ministério Público está a cumprir com as recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que em Outubro do ano passado, colocou Moçambique na Lista Cinzenta e sob vigilância reforçada.

“A colocação de Moçambique sob vigilância reforçada, visa dentre outros, assegurar que as autoridades nacionais eliminem com celeridade as deficiências identificadas no seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamentos ao terrorismo”, disse Buchili, citada pela AIM.

Segundo a magistrada, que falava na XI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), como forma de inverter o cenário, o Ministério Público está a levar a cabo várias acções de formação de magistrados e investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para melhorar a instrução de processos sobre crimes económicos financeiros e incrementar número de acusados.

Um dos aspectos que contribuiu para efectivação da retirada do país da vigilância reforçada, tem a ver, segundo Buchili, com aprovação do relatório de Moçambique no que diz respeito a avaliação de risco, instrumento fundamental para prevenção e combate ao branqueamento de capitais.

“E importante que cada instituição, no âmbito das suas competências implementem as medidas necessárias para eliminação dos riscos identificados”.

O branqueamento de capitais, actividade ilícita de recepção de depósitos, administração danosa, agiotagem, burla relativa aos investimentos financeiros, circulação não autorizada de moeda, desvio de aplicação, continuam sendo os maiores desafios para o Ministério Público.

Segundo Buchili, o país continua a enfrentar enormes desafios no combate a corrupção, tendo em conta que este tipo legal de crime tem servido de instrumento para operacionalização de outros crimes, nomeadamente, raptos, tráfico de drogas e imigração ilegal.

Desde 2022 que Moçambique passou para a ‘Lista Cinzenta’ do GAFI, que avalia os países membros sobre a implementação de medidas de prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Na altura, o GAFI impôs um prazo de dois anos para o país sair da referida lista, através do cumprimento das recomendações que visam prevenir actividades ilícitas.