Cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Homoíne, na província de Inhambane, podem ser expulsos da corporação por tortura a um casal, indiciado de roubo de bens.
“A PRM está a processá-los disciplinarmente e neste momento estão a ser ouvidos. Desse procedimento, além da sua suspensão, vão resultar medidas que podem ir até à expulsão”, disse o Comandante da PRM em Inhambane, Feliciano Chongo.
Em um vídeo a que tivemos acesso, os agentes, incluindo o chefe das operações do Comando Distrital de Homoíne, aparecem num cenário de sevícias a uma mulher.
No vídeo, o esposo da mulher aparece sentado porque já tinha sido torturado pela PRM na esquadra. Um exame médico concluiu que existe uma fractura na sua perna esquerda e contusão na mão direita.
Entretanto, depois de anuir o roubo de bens, terá dito aos agentes que sua esposa guardava outros bens.
A polícia se dirigiu à casa do indiciado, onde encontrou a sua esposa. Os agentes torturaram-na, tareiando-lhe os pés com recurso a pedaço de pau. Ela estava deitada de barriga para baixo e uma agente à paisana da PRM subiu-lhe as costas e pisoteou-lhe a cabeça. Antes, quando ela, a vítima das agressões da PRM, estava sentada, a mesma agente à paisana desferiu-lhe na face bofetadas.
O Ministério Público em Inhambane instaurou um processo-crime contra os cinco agentes.
“Nós já estamos no terreno. Já temos o processo, os constituímos em arguidos. Acreditamos que brevemente teremos novidades”, disse Pompilo Xavier, magistrado do Ministério Público, citado pela STV.
O casal passou de indiciado de roubo para o de vítima de Estado. O MP alerta para a possibilidade de o casal ser ilibado dos crimes de que é acusado.
“Toda a prova que é recolhida com recurso a sevícias é nula. Não tem nenhuma utilidade processual. Foi um acto inusitado, desproporcional, desnecessário, que envergonha a todos nós. Garantimos à sociedade que, neste caso, nós iremos aos limites da lei visando a devida responsabilidade criminal à medida dos actos que eles praticaram”, assegurou.
Os agentes vão responder aos processos disciplinares e criminais em liberdade até ordem contrária.
Deixe uma resposta