O Grupo de Avaliação Independente (IEG, na sigla em inglês) concluiu que o Banco Mundial (BM) poderia ter criado condições para evitar a contracção das dívidas não declaradas pelo Estado moçambicano, avaliada em mais de 2,7 mil milhões de dólares.

A informação consta de um relatório do IEG sobre a assistência do BM a Moçambique nos últimos dez anos. O IEG é uma unidade independente do BM responsável pela avaliação dos programas da instituição.

O documento, citado pela Televisão de Moçambique, refere que, no período anterior, Moçambique era um dos países preferenciais dos doadores e a décima economia que mais crescia no mundo.

As dívidas colocaram o país em um dos cenários mais sombrios, porém o BM poderia ter evitado as dívidas, de acordo com o relatório do IEG, apresentado na quarta-feira, em Maputo.

“Num contexto caracterizado pela corrupção e instituições públicas geridas em benefício de grupos de elevado estatuto as soluções técnicas para a gestão das finanças e dívida pública têm pouca probabilidade de alcançar os resultados desejados, a menos que se tenham em conta os principais condicionamentos subjacentes a nível governamental. O apoio do banco mundial se focou em questões maioritariamente técnicas, em detrimento de abordagens mais alinhadas com a identificação e análise de risco de corrupção em todo o ciclo de investimentos”, cita a TVM.

Apesar de o BM ter realizado vários diagnósticos na área das finanças e dívida pública, a instituição prescindiu dos resultados para estabelecer prioridades no seu programa de trabalho e evitar escândalos financeiros.

“Este facto foi particularmente notório nos resultados da avaliação da dívida pública em 2008, que alertou para sérias lacunas no reporte e registo da dívida até à crise da dívida oculta”

Perante as críticas do IEG, o BM prometeu  melhorar os mecanismos de coordenação para evitar riscos da mesma ordem, futuramente.

“Nos teremos de voltar à mesa e ir mais para o fundo em todas estas recomendações que devemos melhorar e ver em conjunto com o Governo de Moçambique como é que nesta estratégia que está a ser implementada agora podemos colmatar esses aspectos”, disse um representante do BM.

O Ministério da Economia e Finanças considerou de oportunas as revelações contidas no relatório.

“Há uma ideia de aparente captura da instituições. A questão é que este é um domínio fundamental da actividade do Banco Mundial, o fortalecimento das instituições e assegurar que os países alcancem prosperidade partilhada e redução significativa da pobreza. Penso que temos uma janela de oportunidade de reflectir o quadro de assistência para o país no período 2020/2023. O mais importante é investigar por que?” sugeriu Amílicar Tivane, vice-Ministro da Economia e Finanças.

O documento avalia ainda a assistência do  Banco Mundial nos capítulos de desigualdade no acesso aos serviços básicos, vulnerabilidade climática e redução da baixa produtividade agrícola.