Banco de Moçambique aplica multa de 290 milhões ao Standard Bank por “infrações graves”

O Standard Bank vai pagar 290 milhões de meticais de multa, na sequência da suspensão daquele banco por um ano de todas actividades do mercado cambial por “infrações graves”, anunciou esta segunda-feira o Banco de Moçambique.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada no final do dia desta segunda-feira, o Banco de Moçambique decidiu também instaurar “processos contravencionais” contra dois gestores da instituição, nomeadamente Adimohanma Chukwuama e Carlos Madeira, que estão inibidos de exercer cargos em instituições de crédito por seis anos e deverão pagar multas de seis milhões de meticais e 14 milhões de meticais, respectivamente.

A nota acrescenta que as infrações cometidas incluem “manipulação fraudulenta da taxa de câmbio, instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegais sediada fora do país, realização de operações irregulares de derivativos financeiros para cobertura de riscos associados a flutuação cambial”, entre outras irregularidades.

“Como vista a salvaguardar os interesses dos clientes e outros interessados, bem como assegurar a estabilidade do sistema financeiro, os acionistas do Standard Bank estão a colaborar com o Banco de Moçambique, por forma a sanar as irregularidades acima mencionadas”, frisa a nota do banco central, acrescentando que foram elaboradas medidas de acompanhamento contínuo que poderão ditar o levantamento da suspensão antes do prazo estipulado.

A suspensão do Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário foi anunciada em 23 de Junho e, no dia seguinte, o banco central anunciou a abertura de três “processos de contravenção” contra aquela instituição bancária e dois dos seus colaboradores.

A decisão do banco central moçambicano surge na sequência das “constatações apuradas durante a inspeção on-site.

Dados do banco central moçambicano divulgados em abril apontavam o Standard Bank como o terceiro na lista dos três bancos de importância sistémica em Moçambique, numa lista liderada pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e em que o Banco Internacional de Moçambique (Millennium Bim) está na segunda posição.

No rácio que mede a importância para o sector, rotulada com a sigla inglesa D-SIB, o BCI encabeça a lista com 278 pontos, seguindo-se o Millennium Bim com 257 e o Standard Bank com 159.

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