A bancada parlamentar da Frelimo defendeu ontem, o adiamento do debate da proposta de lei que cria o Fundo Soberano com vista a aprofundar o debate.
Segundo o chefe da bancada da Frelimo, Sérgio Pantie, que falava na Assembleia da República, no seu discurso do encerramento da VII Sessão, este adiamento visa, essencialmente, colher mais subsídios sobre a matéria.
Sérgio Pantie, explicou que a mesma não foi debatida a proposta de revisão da Lei de Trabalho, por se ter constado o seu desajustamento aos novos sectores de actividade, com destaque para o mineiro e o petrolífero nacional.
“Esta proposta de lei visa conformar o quadro jurídico laboral aos regimes especiais de trabalho e às convenções internacionais ratificadas por Moçambique. A proposta está ainda a receber contribuições dos vários sectores e grupos interessados”, explicou Sérgio Pantie.
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