A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique voltou a accionar a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para produtos de primeira necessidade como açúcar, óleo e sabão, depois de uma isenção por um período de 16 anos.

De acordo com um comunicado divulgado pela AT, a medida representa “o fim de um período de isenção do IVA em Dezembro último nos produtos em questão”, factor que já começa a influenciar a subida de preços no mercado.

“A isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto”, refere a nota, salientando que com esta medida, as unidades de cobrança devem controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor é de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024.

A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão, que chegou ao fim, foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de permitir que o preço esteja mais acessível e proteger a indústria nacional.