A Autoridade Tributária (AT) pretende traçou como meta para este ano o acréscimo de 10% no valor total de recitas adquiridas em 2021 (mais de 278 mil milhões de meticais) e isto passa pela colecta de contribuições de actividades informais, incluindo o garimpo, segundo a Presidente da instituição.

“Ali está a receita. Temos problemas com o garimpo, então vamos resolver. Temos grandes problemas com a madeira e com a Zona Económica Especial”, disse Amélia Muendane, na terca-feira (11), em Nampula, citada pelo portal o pais.

Empresários que actuam na Zona Económica Especial de Nacala, criada em 2007, têm burlado o Estado, em particular a AT, através da fuga ao fisco.

“Fazem importações e colocam produtos no mercado sem fazer a devida regularização dos impostos, o que significa que é uma espécie de contrabando” disse a responsável frisando a urgência de um maior controlo desse movimento. “Não é apenas em Nacala. Temos o mesmo problema na Beira”.

Dados do balanço anual da AT mostram que em 2021 foram cobrados 278,86 mil milhões de meticais que correspondem a uma realização bruta de 105,01%, com os impostos internos a representarem 77% desse montante (204,03 mil milhões de meticais) e a meta de crescer em 10% este ano é um desafio por conta do “efeito dominó” da pandemia da covid-19.

“As grandes indústrias que produzem para as importações que Moçambique consome estão com problemas também de assegurar uma produção. Isso resulta no aumento do nível de preços, e, por consequência, reduz a capacidade de Moçambique importar, o que leva à redução da nossa capacidade de arrecadar receitas”, explicou.