A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) lançou nesta quarta-feira, na cidade de Maputo, um sistema de gestão de denúncias, uma iniciativa que se enquadra no reforço de medidas de promoção da integridade e transparência dos funcionários.
De acordo com a presidente da AT, Amélia Muendane, esta iniciativa visa oferecer aos contribuintes e o público em geral uma ferramenta para reportar irregularidades que ocorram ao nível do sistema tributário.
“Queremos que os utentes dos nossos serviços e todos interessados, possam usar a plataforma de denúncias para reportar irregularidades diversas, que podem ocorrer nas nossas unidades orgânicas”, salientando que “no quadro da promoção da integridade na nossa instituição, um dos nossos fundamentais pilares, temos estado a levar a cabo várias actividades através do Gabinete de Controle Interno, que estão a concorrer para redução de comportamentos e atitudes que ferem o nosso código de conduta”.
Na mesma ocasião, a fonte anotou que durante o período compreendido entre 2015 e 2023, a cobrança bruta evoluiu de 158,5 mil milhões de meticais para 338 mil milhões de meticais resultante das reformas fiscais implementadas durante o período em análise, para o alargamento da base tributária.
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