A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, delegação de Manica, superou, no ano passado, o plano de cobrança de receitas ao arrecadar pouco mais de 2,6 mil milhões de meticais dos 2,2 mil milhões planificados, o que representa uma realização de 117,4 por cento.
Em 2020, a AT nesta província tinha um plano de arrecadar 1,9 mil milhões de meticais tendo conseguido cobrar pouco mais de 2,2 mil milhões, correspondendo a uma realização de 115 por cento.
Se comparados os dois períodos, verifica-se um incremento da ordem de 0,4 mil milhões de meticais, segundo deu a conhecer recentemente a presidente da AT, Amélia Muendane, que, entretanto, se referiu ao facto de a província de Manica ser vulnerável ao risco aduaneiro por ser o “coração” do Corredor da Beira onde há maior fluxo de mercadorias.
Falando em Chimoio, na cerimónia de patenteamento de 50 funcionários paramilitares aduaneiros, Muendane disse que o posto fronteiriço de Machipanda, que leva ao Zimbabwe, representa 90% do total de receitas cobradas na província, facto que desafia as autoridades aduaneiras a apertar o cerco com vista a diminuir o contrabando de mercadorias, prática que tende a ganhar contornos alarmantes no país.
“A província de Manica é uma das mais importantes da região centro do país em termos de cobrança de receitas e gestão do comércio externo, por ser o centro do Corredor da Beira que liga as províncias de Tete e Sofala. Ademais, Manica é uma província estratégica em termos de gestão do comércio externo e fluxos que ocorrem ao nível do comércio externo”, disse Amélia Muendane.
De acordo com a presidente da AT, em termos de cobranças em 2021, a província conseguiu fazer face aos objectivos estabelecidos pelo governo. Referiu que este ano as metas foram acrescidas, indicando que, no geral, a meta da instituição cresceu em cerca de 10,7 por cento, o que significa que Manica também terá o maior desafio na cobrança.
Muendane reconheceu que a província tem uma característica diferente das outras, pois, para além dos recursos provenientes do sector agrário, detém recursos minérios como o ouro, pedras preciosas e semi-preciosas e outras exploradas naquela região.
“Há grandes desafios para as autoridades no sentido de assegurar o mercado para que seja bem organizado e mapeado, de modo a garantir que o sector informal que abunda na exploração do sector minério tenha uma melhor organização, através do cooperativismo para garantir que os recursos provenientes da exploração dos diferentes minerais preciosos que temos sejam alocados no mercado bem identificado com vista a clarificar o negócio”, disse.
Acrescentou que Manica tem uma fronteira importante para o negócio com o hinterland, pois ela tem uma componente rodoviária e ferroviária. “Através desta fronteira nós verificamos fluxo de mercadorias em trânsito do aeroporto da Beira para hinterland e vice-versa”, referiu.
Explicou ainda que maior parte da mercadoria que passa neste corredor, mesmo não sendo classificada como tributável, em Moçambique, pode ter um risco fiscal decorrente da simulação de trânsito, daí a necessidade de se intensificar as acções de controlo de todo o tipo de movimento transfronteiriço.