AT avança para cobrança coerciva de impostos a GALP

AT avança para cobrança coerciva de impostos a GALP

A Autoridade Tributária (AT) avançou para a cobrança coerciva de impostos à Galp por esta não ter efectuado, no prazo, o pagamento do imposto concedido aquando da venda das suas participações à Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC).

A informação consta de um comunicado da AT que reage às informações sobre a Galp ter levado Moçambique ao tribunal internacional para dirimir um contencioso sobre dedução de mais-valias.

Moçambique exige um imposto da transacção de quase 176 milhões de dólares. A esse valor se acrescem 160 milhões de dólares de pagamentos diferidos sobre a operação. A Galp não concorda com as exigências constantes do Parecer Vinculativo da AT.

O documento avança que à Galp foi dado o prazo de dez dias para apresentar garantia idónea, mas o que apresentou não foi do agrado da AT. A AT solicitou nova garantia, mas a Galp voltou a decepcionar. Um novo prazo de 5 dias foi dado à Galp, entretanto nada mudou.

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