A Autoridade Tributária apreendeu dois contentores de tabaco para cachimbo de água, vulgo “Hookah”, no Porto de Maputo, na semana passada. A carga foi descoberta na tentativa de fuga ao fisco, que poderia prejudicar Estado em mais de 26 milhões de meticais.
Os dois contentores continham um total de mais de três mil e quinhentas caixas de Tabaco para cachimbo de água, mais conhecido como “Hookah”, contendo 600 unidades por caixa.
A Autoridade Tributária (AT) presume que a mercadoria, que vinha de Durban, na África do Sul, provavelmente, seria destinada a revenda no território nacional, avança o portal O País.
O porta-voz da AT, Fernando Tinga, explicou que a apreensão se deveu ao facto de se ter declarado o valor de 400 mil meticais “quando, na verdade, se deveria ter declarado cerca de 27 milhões de meticais”
“A mercadoria deveria ter sido declarada para efeito de captação de receitas, impostos e demais imposições aduaneiras, o que não foi feito devidamente”, disse.
Só no primeiro trimestre deste ano a AT aprendeu três contentores de Hookah, uma acção que lesa ao Estado.
“O valor aduaneiro, da compra e transporte na África do Sul está avaliado em mais de cinco milhões de randes. Portanto, se essa operação não tivesse chegado a esse resultado, o Estado teria perdido cerca de 26 milhões de meticais”, explicou a fonte.
O caso segue ao tribunal para devida responsabilização do proprietário. Já a AT descarta a possibilidade de conivência de seus agentes.
No primeiro semestre deste ano, a instituição realizou um total de mais de 500 apreensões em todo o país, com um valor aduaneiro estimado em 120,4 milhões de meticais do qual espera arrecadar cerca de 70 milhões de meticais.
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