A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) está a realizar um estudo sobre o impacto da transformação digital no sector dos transportes rodoviários de passageiros, com enfoque nos serviços de táxis de praça e por aplicativo nas cidades de Maputo e Matola, na província de Maputo.
Segundo uma nota divulgada esta quinta-feira (22), a iniciativa visa promover e defesa da concorrência nos sectores público e privado, com o objectivo de salvaguardar os direitos dos consumidores e garantir o funcionamento eficiente dos mercados bem como compreender as novas dinâmicas concorrenciais e propor recomendações regulatórias que assegurem um mercado mais eficiente, competitivo e inovador.
Intitulado: “Concorrência e Regulação nos Mercados de Transporte Rodoviário de Passageiros em Táxis de Praça e por Aplicativo nas cidades de Maputo e Matola”, o estudo responde aos desafios e oportunidades gerados pelo avanço das plataformas digitais de transporte, que têm alterado o panorama tradicional do serviço de táxi urbano.
Para a ARC, o surgimento e consolidação de serviços baseados em tecnologias de e-hailing (chamada electrónica de táxi) impuseram uma nova lógica concorrencial ao mercado, introduzindo oportunidades de negócio, maior conveniência para os utilizadores e, ao mesmo tempo, desafios de natureza regulatória.
“Com o avanço tecnológico, a prestação de serviços de transporte de passageiros em táxis […] tem se observado transformações significativas e potencialmente irreversíveis”, refere o documento, sublinhando ser essencial identificar os principais obstáculos e lacunas no quadro regulatório vigente.
(Foto DR)
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