Luanda, Angola — O Governo angolano anunciou que está a ultimar os preparativos para lançar o novo passaporte electrónico, um documento de viagem que incorpora tecnologia digital e biométrica e que alinha o país com os padrões internacionais de segurança da aviação civil. A iniciativa, aguardada há mais de 15 anos, marca um passo importante na modernização dos sistemas de identificação e controlo migratório em Angola. 

O ministro do Interior, Manuel Homem, confirmou recentemente que a emissão dos passaportes electrónicos pode começar já em 2026, após o país ter obtido a certificação PKD (Public Key Directory), um requisito técnico essencial para que os documentos sejam reconhecidos mundialmente. 

Paralelamente, a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade uma nova proposta de lei que adequa a actual legislação do passaporte angolano às normas internacionais da aviação — incluindo a introdução de assinatura electrónica e certificados digitais. A reforma visa reforçar a segurança e a credibilidade internacional do documento, assim como melhorar a protecção da identidade dos cidadãos. 

O Governo também recebeu um lote de mais de 250 mil cédulas destinadas à emissão do passaporte electrónico, e autoridades afirmam que a introdução deste sistema pode reduzir a morosidade que tem marcado a entrega de passaportes no país, onde muitos cidadãos já enfrentam longas esperas para obter o documento actual. 

Especialistas apontam que o passaporte angolano encontra-se entre os menos poderosos globalmente, com acesso sem visto a menos destinos do que a maioria dos seus pares, e que a adopção de uma versão electrónica pode melhorar a mobilidade dos titulares. 

A transição para passaportes electrónicos representa, para Angola, uma passagem para uma nova geração de documentos de viagem que utilizam chips embutidos para armazenar dados biométricos e garantir maior segurança contra falsificações — um padrão já utilizado em muitas partes do mundo.

Fonte: Expansão