A justiça angolana determinou a libertação e o arquivamento do processo contra o antigo traficante de droga Gelson Emanuel Quintas “Man Genas”, por falta de provas. Man Genas está detido, em Luanda, na sequência da sua extradição de Moçambique, depois ter denunciado o suposto envolvimento das autoridades policiais angolanas no narcotráfico.
A defesa de Gelson Emanuel Quintas, conhecido por “Man Genas”, confirmou que a Procuradoria-Geral da República ordenou o arquivamento do processo-crime, por não existirem elementos de provas para responsabilizar criminalmente o seu constituinte.
O ex-traficante é acusado pelos crimes de ultraje ao Estado, abuso de confiança e associação criminosa, depois de ter denunciado-há um ano- o alegado envolvimento de altas figuras da polícia nacional e do Serviço de Investigação Criminal no tráfico de droga.
O advogado de defesa, Francisco Muteka, diz que o cliente -que se encontra detido há cinco meses, em Luanda, desde que foi “expulso” de Moçambique- pode a qualquer momento sair em liberdade, elogiando o papel do Ministério Público em relação a esta decisão.
“É importante salientar que, com este despacho de arquivamento, o Ministério Público andou bem, porque o Ministério Público não tem apenas a competência de acusar, mas também tem a competência e a responsabilidade de abster-se de acusar sempre que não existirem indícios ou materiais que possam levar o arguido à barra do tribunal”, confirmou.
O causídico ressalta que, depois do arquivamento do processo, o que resta é a libertação imediata de Man Genas, alegando que é uma medida que depende do tribunal e não do Ministério Público.
“Sendo certo que temos um arguido preso, que já se provou que nada pesa do ponto de vista dos crimes sobre o mesmo, a libertação deve ser emitida imediatamente. Só que, quem tem a competência de emitir a libertação é o tribunal e não Ministério Público, neste caso em concreto. Portanto, vamos esperar a data oportuna e que a mesma seja emitida na data oportuna e que o cidadão Man Genas a sua liberdade e volta ao convívio familiar”, exortou. (Texto: RFI. Imagem: DR)
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